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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:19
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias- pouco mais de 2 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 19:09
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:30
CNJ avalia mudanças para melhorar 1º Grau
90% dos processos que tramitam no Poder Judiciário (80 milhões) estão no 1º grau de jurisdição
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:10
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:30
Estatísticas revelam que fase de execução dos processos desafia Poder Judiciário
Quando um contribuinte deixa de pagar um tributo, o governo cobra a dívida em um processo de execução fiscal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 19:00
Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função
De acordo com a ministra, o desvio de função desses servidores públicos prejudica a prestação jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão na traseira do veículo da autora.
Réu que dirige sem a devida atenção e não guardou a distância regulamentar necessária.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:51
Adams defende soluções imediatas para diminuir o alto nível de processos de interesse da União que tramitam na Justiça
Adams fez um panorama da quantidade de processos de interesse da União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais que tramitam na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Proposta contribui para desafogar a Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:00
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado
Magistrada entendeu que, havendo responsabilidade solidária dos entes federativos para o acesso à saúde, qualquer um deles pode ser chamado a responder em juízo pelo pedido de fornecimento de medicamentos e serviços essenciais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:22
Veja onde entregar sua declaração do IR 2004
Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:37
Câmara dos Deputados aprova em segundo turno filtro para admissão de recurso especial
A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 14:37
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:45
Comissão deve votar hoje mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela deve retornar ao Senado caso haja modificações feitas pelos deputados